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Sergio de Boni

Teresópolis (RJ)

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Atuando em Teresópolis e região, prestando consultoria e assessoria jurídica na tutela de direitos pelas vias judicial e extrajudicial.

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Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 11%

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Comentários

(3)

Sergio de Boni

Comentário · há 6 anos

Os reflexos da calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus na remuneração dos servidores públicos

Oscar Silva · há 6 anos

Gostei muito do texto e da escolha do tema.

E o Dr. considera que existe a possibilidade de alteração constitucional nesse sentido ainda esse ano? (no sentido de admitir a possibilidade de redução salarial)

Sergio de Boni

Comentário · há 10 anos

Não há crime de responsabilidade!

Canal Ciências Criminais · há 10 anos

https://www.youtube.com/watch?v=MQAYnvkPWnk
Entrevista do roda viva desta segunda. Basta ver entre 5 e 10 minutos pra entender a total manipulação a que esse governo corrupto nos submeteu.

Sergio de Boni

Comentário · há 10 anos

As 55 ameaças aos seus direitos que tramitam no Congresso Nacional

Camila Vaz · há 10 anos

Esse tom alarmista do artigo da colega faz um certo desfavor para a leitura dos projetos de lei. Alguns são projetos mais polêmicos, porém vários são necessários. A regulamentação da greve no setor público necessita de regulamentação urgente p.ex.. Enfim, é uma boa lista pra ver o que pode acontecer, mas fazer uma conexão que tudo é terrível é uma ação com pouca análise.

Recomendações

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Oscar Silva

Comentário · há 6 anos

Os reflexos da calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus na remuneração dos servidores públicos

Oscar Silva · há 6 anos

Agradeço o retorno. Quanto à alteração do texto constitucional ainda esse ano, penso ser uma hipótese quase remota. Há uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 186/2019) tramitando, mas acredito que uma possível aprovação só ocorreria em 2021. Além disso, apesar do aspecto econômico, em geral, o que prevalece é o aspecto político, e nesse sentido há resistência quanto à aprovação da emenda. Ademais, há os que entendem não ser essa a medida adequada, uma vez que não traria os resultados esperados para reduzir os gastos e, por conseguinte, reforçar os cofres públicos.

Oscar Silva

Artigo · há 6 anos

Os reflexos da calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus na remuneração dos servidores públicos

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